Há dez anos, no dia 15 de maio de 2003, era sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 10.671, intitulada como o Estatuto do Torcedor. Na noite desta quarta-feira, a reportagem do SporTV aproveitou a partida entre Corinthians e Boca Juniors, pela Taça Libertadores, para avaliar na prática o funcionamento, uma década depois, do que se vislumbrou como um Código de Defesa do Consumidor. Os problemas ainda são muitos.
Duas horas antes de o jogo começar, os cambistas disputavam "clientes" em frente ao estádio do Pacaembu. Os ingressos iam desde R$ 500 a R$ 1 mil, a depender do setor. A prática de vender ingressos com preço superior ao da bilheteria é crime e proibida pela Estatuto do Torcedor.
- Nós entendemos que o Estatuto do Torcedor é mais uma carta de boas intenções do que os direitos que devem ser respeitados - avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, entidade civil que atua no fortalecimento dos direitos dos consumidores brasileiros.
Torcedores ainda enfrentam muitos problemas nos estádios brasileiros (Foto: Marcos Ribolli / Globoesporte.com) Entre as principais conquistas do Estatuto do Torcedor estão os ingressos numerados, a venda antecipada de bilhetes, e a maior transparência na organização das competições. Mas nem tudo é festa. O documento diz que quem vai ao estádio tem o direito a segurança e transporte publico organizado, por exemplo.
- Se for voltar (para casa) de metrô tem que sair correndo ou perder o final do jogo - diz Juliano Cunha, auxiliar administrativo que foi à partida do Corinthians.
Torcida do Corinthians se junta na frente do estádio
antes de entrar (Foto: Reprodução SporTV)
Para o promotor de justiça Thales César Oliveira, também falta educação ao próprio torcedor que vai aos estádios.
- O maior problema hoje do torcedor é o próprio torcedor. Eles é que causam muitas vezes o tumulto. Por exemplo: eles ficam aglomerados na porta do estádio e só vão entrar faltando cinco minutos para começar o jogo, porque eles fazem aquela massa para entrar e pressionam a polícia para que no meio desse tumulto muitas pessoas que não têm ingresso consigam entrar - afirma.
A expectativa é de que, com a passagem da Copa das Confederações neste ano e da Copa do Mundo em 2014 no Brasil, com novas arenas, o Estatuto do Torcedor possa ser uma realidade no país, ensinando também ao torcedor como utilizá-lo da melhor forma.
