A Prefeitura de São Paulo quer privatizar a gestão do estádio Paulo Machado de Carvalho, conhecido como Pacaembu, na Zona Oeste da cidade. A Secretaria Municipal de Esportes lançou nesta terça-feira (20) um chamamento público para convocar empresas interessadas em reformar e restaurar as áreas tombadas do estádio, além de gerir o local através do modelo de concessão. O prazo da concessão ainda não foi definido.
Gestão do Pacaembu pode ser privatizada pela Prefeitura de São Paulo (Foto: Marcos Ribolli)
Atualmente, a Prefeitura gasta R$ 9 milhões por ano com a manutenção do estádio. Com a inauguração da Arena Corinthians e do Allianz Parque no ano passado, o estádio irá perder dinheiro com a arrecadação dos jogos e pode se tornar um “elefante branco”, já que era usado principal nas partidas de Palmeiras e Corinthians. Sem sua sustentabilidade econômico-financeira, o Pacaembu viraria um transtorno para os cofres públicos.
A Prefeitura avalia que o investimento na concessão deve ser de até R$ 300 milhões.
- Existe alguém na cidade que possa ser parceiro da Prefeitura para que a gente possa transformar o Pacaembu em uma arena moderna que possa competir com as demais arenas da cidade e do país? Essa é a consulta, por isso o chamamento - explicou o secretário municipal de Esportes Celso Jatene.
De acordo com ele, esse investimento por parte da administração pública é inviável.
As empresas interessadas têm 20 dias a partir desta terça para se inscrever e manifestar seu interesse no projeto. Depois desse prazo, serão dez dias para a avaliação das inscrições. As empresas selecionadas terão 90 dias para apresentar os projetos.
A chamada pública tem uma série de exigências como destinação do espaço como uso esportivo e cultural e descarta o uso de cerimônias religiosas. Antes de tomar qualquer decisão, o assunto será debatido na Câmara Municipal e a população irá participar de audiências públicas.
- Isso não pode ser uma decisão burocrática, tem de ser uma questão participativa, que respeite o bairro e a cidade. Vamos deixar os moradores, clubes e empreendedores se manifestarem e vamos levar ao conhecimento público e da Câmara quais as possibilidades e a sociedade quem vai decidir - afirmou o prefeito Fernando Haddad.
A discussão veio à tona com a discussão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que é o detalhamento do Plano Diretor por área ou região.
De acordo com o prefeito, nos últimos dois anos, a Prefeitura foi procurada por representantes de clubes de futebol, como o Santos, que manifestou interesse em disputar algumas partidas no local, que também pode ser utilizado como centro de treinamento. Grandes empreendedores, não mencionados, também demonstraram interesse.
Museu fora da concessão
A concessionária vencedora não poderá alterar o nome do estádio. Além disso, a administração municipal poderá utilizar o local em dez eventos durante o ano. E o Museu do Futebol, que é administrado pelo governo do estado, será mantido e não fará parte da concessão.
O estádio do Pacaembu completa 75 anos no mês de abril. No ano passado, foram disputadas 47 partidas profissionais no local. Em 2013 foram 66 partidas e 63 jogos profissionais em 2012.
Proibição de shows
Desde 2005, uma liminar obtida na Justiça pela associação Viva Pacaembu por São Paulo proíbe a realização de eventos não esportivos, como shows, no estádio. O presidente da associação, Rodrigo Mauro, disse que a liminar segue em vigor após quase 10 anos porque ainda não houve o julgamento do mérito da ação.
Ele disse que os moradores do bairro não foram consultados pela Prefeitura sobre o projeto e que pretende participar das audiências públicas.
- A gente ficou sabendo pela imprensa e pelo Diário Oficial. A gente quer que o estádio continue público, municipal, e que continue tendo a finalidade que sempre teve, que é sediar eventos esportivos - afirmou o presidente da associação Viva Pacaembu.
Segundo ele, não há risco de o estádio se tornar um “elefante branco”.
- Ele continua tendo os jogos e todo complexo utilizado pelos cidadãos de São Paulo. Ele não precisa dar lucro, porque é mantido pela população - disse Rodrigo Mauro.